Termos e Condições


1. Objeto e Informação Legal

As Condições Gerais de Utilização incorporadas no presente aviso legal, regulam o uso de todos os serviços e conteúdos que o LOVE PET FOOD, com o NIF ####### e morada na Avenida da Liberdade 230 8º Piso, 1250-148 Lisboa, Portugal, põe à disposição dos Utilizadores, através do seu Portal na Internet www.laresportugal.com. Entende-se como “Utilizador” aquela pessoa física ou jurídica que aceda aos serviços e conteúdos do Portal do LOVE PET FOOD. Pela mera utilização do Portal, o Utilizador declara a sua expressa e plena aceitação, sem reservas, das presentes Condições Gerais de Utilização, as quais poderão ser modificadas pelo LOVE PET FOOD em qualquer momento. Em consequência, o Utilizador deverá ler atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização em todas as ocasiões em que se proponha utilizar o Portal. Se por alguma razão considerar que as mesmas não são aceitáveis para si, pedimos-lhe que se abstenha de utilizar o Portal e contacte com o LOVE PET FOOD para encontrar a melhor alternativa de colaboração. A utilização de certos serviços oferecidos aos Utilizadores através do Portal regula-se por Condições Particulares que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais de Utilização. O Utilizador deverá ler e aceitar quando pretender obter esses serviços.


2. Condições de acesso, uso e utilização do Portal

Os conteúdos oferecidos pelo LOVE PET FOOD no seu Portal são, em princípio, e salvo indicação em contrário, de caráter gratuito. O LOVE PET FOOD garante a veracidade e autenticidade da informação comunicada. O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos disponíveis através do Portal em conformidade com as presentes Condições Gerais de Utilização e com as Condições Particulares que se estabeleçam para determinados Serviços, assim como de acordo com o estabelecido pela Lei, a moral e os bons costumes e à ordem pública constitucionalmente estabelecida. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do LOVE PET FOOD e/ou de terceiros, para o que se compromete a evitar reproduzir, copiar, distribuir, por à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que conte com a autorização prévia e por escrito do titular dos correspondentes direitos ou que tal seja legalmente permitido. O Utilizador não poderá utilizar os dados obtidos do Portal para realizar comunicações eletrónicas, publicitárias, promocionais ou comerciais não consentidas previamente pelos próprios afetados. O Utilizador que tenha intenção de estabelecer um hyperlink entre a sua página web e o Portal www.laresportugal.com deverá cumprir com as seguintes condições: (a.) não poderá ser suscetível de causar confusão a outros potenciais Utilizadores, respetivamente quanto à procedência e propriedade de cada uma das páginas web, pelo que o hyperlink unicamente permitirá o acesso à home-page ou página de inicio do Portal, e não se criará um frame sobre as páginas web do Portal www.laresportugal.com; (b.) a página web em que se estabeleça o hyperlink não deverá conter informações ou conteúdos falsos, inexatos ou ilícitos, contrários à lei, à moral ou aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública constitucionalmente estabelecida nem deverá conter conteúdos contrários a direitos de terceiros; (c) o estabelecimento do hyperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o LOVE PET FOOD e o proprietário da página web em que se estabeleça, nem implica a aceitação nem a aprovação por parte do LOVE PET FOOD dos seus conteúdos ou serviços pelo que não se declarará nem se dará a entender que o LOVE PET FOOD autorizou o hyperlink ou que supervisou ou assumiu os serviços postos à disposição da página web em que se estabelece o hyperlink.